ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
1. Aceitação: O uso da Loja implica na aceitação plena dos presentes Termos. O usuário declara ser maior de 18 anos ou emancipado, sendo plenamente capaz para os atos da vida civil.
2. Cadastro: O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e completas. A Loja reserva-se o direito de suspender cadastros com dados falsos ou uso indevido.
3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo da Loja (imagens, textos, marcas, logotipos) é protegido pela legislação de propriedade intelectual e é de uso exclusivo da Loja, sendo vedada sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
4. Responsabilidades: A Loja não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de uso indevido, interrupções no serviço, ou falhas causadas por terceiros.
5. Modificações: Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da Loja após alterações será interpretado como concordância.
